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Contran libera realização de vistoria veicular em outros locais durante a pandemia de coronavírus

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Cabe aos órgãos estaduais de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a inspeção.


1 de 1 Posto de vistoria veicular em Vila Isabel — Foto: Cristina Boeckel/G1

Posto de vistoria veicular em Vila Isabel — Foto: Cristina Boeckel/G1

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou algumas regras para a realização da vistoria veicular, necessária quando um veículo muda de propriedade ou cidade. O órgão levou em consideração o estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus.

Com a mudança, a vistoria poderá ser realizada fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal ou das empresas já credenciadas. Agora será possível aos órgãos de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a inspeção.

A vistoria veicular é obrigatória quando um veículo é vendido ou quando mantém o proprietário, mas seu registro muda de cidade ou estado.

A resolução foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. Apesar de a mudança flexibilizar os locais que podem fazer a vistoria, a resolução afirma que ainda deve ser garantida “a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo”.

A vistoria de identificação veicular é necessária para :

  • atestar a autenticidade da identificação do veículo e da sua documentação;
  • a legitimidade da propriedade;
  • se o veículo possui os equipamentos obrigatórios, e se estes funcionam;
  • se as características originais dos veículos e seus agregados foram modificados;
  • caso o veículo possua alterações, se elas estão regulares

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